ATRIBUIÇÕES
ØParticipar da elaboração do Projeto Político Pedagógico, das ações de planejamento e do Regimento Escolar;
ØDeliberar, sempre que solicitado pela direção da escola, sobre o cumprimento das ações disciplinares a que estiverem sujeitos os estudantes, de acordo com o disposto no Regimento Escolar e no Estatuto da Criança e do Adolescente
ØAprovar, no âmbito da escola, o Regimento Escolar e os projetos de parceria entre a escola e a comunidade;
Decidir, em grau de recurso, sobre questões de interesse da comunidade escolar, no que diz respeito à vida dos estudantes
ØOpinar sobre os assuntos de natureza pedagógica, administrativa e financeira que lhe forem submetidos à apreciação pela direção da unidade escolar;
Ø Participar do processo de avaliação de desempenho dos dirigentes,dos professores, dos coordenadores pedagógicos e demais servidores da escola, ressalvada a competência da Secretaria da Educação;
Ø Manifestar-se sobre a proposta curricular, bem como analisar dados do desempenho da unidade escolar para propor o planeja-mento das atividades pedagógicas.
ØRecomendar providências para a melhor
utilização do espaço físico,do material didático-pedagógico e da formação do quadro de pessoal da unidade escolar;
FUNÇÃO CONSULTIVA
Assessora a gestão da unidade escolar, opinando sobre as ações pedagógicas, administrativas e financeiras
ATRIBUIÇÕES
ØOpinar sobre os assuntos de natureza pedagógica, administrativa e financeira que lhe forem submetidos à apreciação pela direção da unidade escolar;
Ø Participar do processo de avaliação de desempenho dos dirigentes,dos professores, dos coordenadores pedagógicos e demais servidores da escola, ressalvada a competência da Secretaria da Educação;
Ø Manifestar-se sobre a proposta curricular, bem como analisar dados do desempenho da unidade escolar para propor o planejamento das atividades pedagógicas.
ØRecomendar providências para a melhor utilização do espaço físico,do material didático-pedagógico e da formação do quadro de pessoal da unidade escolar
ØParticipar do processo de avaliação institucional da Escola e opinar sobre os processos que lhe forem encaminhados.
Ø sobre o planejamento global e orçamentário da unidade escolar e deliberar sobre suas prioridades, parafins de aplicação dos recursos a elas destinados.
FUNÇÃO AVALIATIVA
A função avaliativa corresponde às
competências para diagnosticar, avaliar e fiscalizar o cumprimento das ações desenvolvidas pela unidade escolar,
ATRIBUIÇÕES
ØAcompanhar e avaliar, periodicamente e ao final de cada ano letivo, o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico, bem como o cumprimento do Plano de Gestão Escolar e do Regimento Escolar;
Ø acompanhar os indicadores educacionais - evasão, aprovação,reprovação - e propor ações pedagógicas e sócio-educativas para a melhoria do processo educativo na unidade escolar;
Ø acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar estabelecido e participar da elaboração de Calendário
ØEspecial, quando necessário, conforme orientações da Secretaria da Educação;
Ø acompanhar e avaliar a freqüência do corpo docente e administrativo,certificando-se da emissão da Comunicação de Ocorrência de Freqüência COF para a DIREC/SEC;
ØParticipar do processo de avaliação institucional da Escola e opinar sobre os processos que lhe forem encaminhados.
Ø sobre o planejamento global e orçamentário da unidade escolar e deliberar sobre suas prioridades, parafins de aplicação dos recursos a elas destinados.
Ømanifestar sobre a prestação de contas referentes aos programas e projetos desenvolvidos pela direção da unidade escolar, antes de ser encaminhada à Secretaria da Educação
FUNÇÃO MOBILIZADORA
Apóia, promove e estimula a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino, do acesso,da permanência e da aprendizagem dos estudantes.
ATRIBUIÇÕES
ØCriar mecanismos para estimular a participação da comunidade escolar e local na definição do Projeto Político-Pedagógico, das ações de planejamento e do Regimento Escolar, promovendo a correspondente divulgação;
ØManter articulação com a equipe dirigente da unidade escolar,colaborando para a realização das respectivas atividades com as famílias e com a comunidade, inclusive apoiando as ações de resgate e conservação do patrimônio escolar;
ØMobilizar a comunidade local a estabelecer parcerias com a escola,voltadas para o desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico;
ØPromover a realização de eventos culturais, comunitários e pedagógicos que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorizem a cultura local, bem como estimular a instalação de fóruns de debates que elevem o nível intelectual, técnico e político dos diversos segmentos da comunidade escolar;
Ø Divulgar e fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Ø Incentivar a criação de grêmios estudantis e apoiar seu funcionamento;
Ø Incentivar seus pares a participar de atividades de formação continuada, além de promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos/Colegiados Escolares
Ømanifestar sobre a prestação de contas referentes aos programas e projetos desenvolvidos pela direção da unidade escolar, antes de ser encaminhada à Secretaria da Educação
