Audiência Pública

No dia 20 de dezembro de 2010 foi realizada uma Audiência Pública organizada pelos representantes do Comitê do PAR (Plano de Ações Articuladas) cujo objetivo é mostrar para a comunidade em geral as ações que são desenvolvidas pela Secetaria de  Municipal de Educação em conjunto com a Pefeitura Municipal, MEC e o Governo Estadual .

São várias conquistas que estamos alcançando para uma educação de qualidade. 

 

Histórico do PAR

Decreto 6.094/2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.

COMITÊ LOCAL DO PAR
DECRETO MUL. Nº  681/2010

REPRESENTAÇÕES:

•          - Sociedade Civil: Srª Zilda Almeida Reis

•          - Técnicos da SME – Srª Regina Lúcia Sampaio de Silvany Sampaio e Jailson Ribeiro de Oliveira

•          - Servidor Público Municipal: Profª Eliete Macedo dos Santos Matos

•          - Conselho Tutelar: Rogério Jesus de Oliveira

•          - Professora da Sede: Telma Machado de Oliveira

FUNÇÕES DO COMITÊ

•          PROMOVER A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, AVALIANDO O IMPACTO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E, CONSEQUENTEMENTE, O ALCANCE DAS METAS DE EVOLUÇÃO DO IDEB.

EQUIPE LOCAL DO PAR

•          Dirigente Municipal de Educação: Srª Noly Lopes Pamponet Rodrigues

•          Técnico da SME – Srª Maria José Macedo Miranda Matos

•          Diretores Escolares: Profª Lusia Macedo

•          Professor da Zona Rural: Profª Geisa Damasceno

•          Coordenadores Pedagógicos:  Fernanda Kelly Fraga Goés; Miria de Queiroz Macedo e Jackeline Campos de Miranda

•          Quadro Técnico-administrativo Escolar: Profª Joeli Francisca dos Santos

•          Conselhos Escolares: Profª Maria Aparecida Santana Dias

•          Conselho Municipal de Educação: Profª Maria de Fátima Bastos Fraga

O que é uma audiência pública?

As audiências públicas têm base legal no artigo 27, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12/02/1993) e são um instrumento de grande eficiência em termos de sensibilização e mobilização dos diversos setores de uma comunidade em torno de questões, ao mesmo tempo em que permitem que a própria comunidade expresse seus anseios e opiniões, proporcionando subsídios aos órgãos incumbidos de propor soluções.

         OS OBJETIVOS DESTA AUDIÊNCIA:

•          Informar à sociedade e seus representantes o que é o PAR – Plano de Ações Articuladas;

•          Mostrar a todos presentes o que o MEC e FNDE através do PAR disponibilizará para nosso Município.

      INFORMAÇÕES GERAIS

•          Através do Programa Caminho da Escola junto com recursos do FNDE - MEC,  os ônibus ganhos são de gênero rural e pertencem as seguintes categorias por ordem de capacidade:

•          - 01 ônibus rural  escolar convencional  pequeno com capacidade para 15 a 23 alunos; (2011)

•          - 01 ônibus VE - 03 reforçado (31 a 44 alunos); (2011)

•          01 ônibus reforçado médio  com capacidade para 23 a 29 alunos (2012)

•          - 01 ônibus rural escolar REFORÇADO grande com capacidade para 44 à 59 alunos (2011)

•          De acordo com o Pregão Eletrônico nº 16/2010,  publicado pelo FNDE-MEC é determinada uma cota máxima com números de ônibus para cada região do país, onde a região nordeste ficou com 2.250 ônibus, cerca de 45% da demanda total, distribuídos pelos municípios de todas as regiões.

FOTOS DOS ÔNIBUS ESCOLAR

01 ÔNIBUS VE - 03 REFORÇADO

(44 a 59 alunos)

2010

01 ÔNIBUS RURAL CONVENCIONAL – PEQUENO – valor de R$ 123.000,00

2011

01 ÔNIBUS RURAL REFORÇADO – GRANDE – Valor de R$ 212.000,00

2011

 

MOBILIÁRIO NO VALOR DE R$ 162.822,00

SÃO TRÊS TAMANHOS

PROJETO PARA A CRECHE - PROINFÂNCIA

CRECHE PADRÃO - MEC

•          CONTATOS:

•          MUNICIPAL: Sec. Municipal de Educação (74) 3259-2349

                                            educacao.macajuba@hotmail.com

•          FEDERAL:

•          Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Contatos
Washington Silva: (61) 2022-5831
washington.silva@fnde.gov.br

Luiz Cláudio Pinho: (61) 2022-5961
luiz.pinho@fnde.gov.br

Isabella Figueiredo: (61) 2022-5953
isabella.figueiredo@fnde.gov.br

•          Site do FNDE:
www.fnde.gov.br
Site do MEC
www.mec.gov.br

Várias autoridades e representantes  da sociedade compareceram a Audiência Pública demonstrando um grande interesse em participar de uma Gestão Democrática.