quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Audiência Pública

No dia 20 de dezembro de 2010 foi realizada uma Audiência Pública organizada pelos representantes do Comitê do PAR (Plano de Ações Articuladas) cujo objetivo é mostrar para a comunidade em geral as ações que são desenvolvidas pela Secetaria de  Municipal de Educação em conjunto com a Pefeitura Municipal, MEC e o Governo Estadual .
São várias conquistas que estamos alcançando para uma educação de qualidade. 
 


Histórico do PAR
Decreto 6.094/2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
COMITÊ LOCAL DO PAR
DECRETO MUL. Nº  681/2010
REPRESENTAÇÕES:
          - Sociedade Civil: Srª Zilda Almeida Reis
          - Técnicos da SME – Srª Regina Lúcia Sampaio de Silvany Sampaio e Jailson Ribeiro de Oliveira
          - Servidor Público Municipal: Profª Eliete Macedo dos Santos Matos
          - Conselho Tutelar: Rogério Jesus de Oliveira
          - Professora da Sede: Telma Machado de Oliveira
FUNÇÕES DO COMITÊ
          PROMOVER A MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, AVALIANDO O IMPACTO NA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E, CONSEQUENTEMENTE, O ALCANCE DAS METAS DE EVOLUÇÃO DO IDEB.
EQUIPE LOCAL DO PAR
          Dirigente Municipal de Educação: Srª Noly Lopes Pamponet Rodrigues
          Técnico da SME – Srª Maria José Macedo Miranda Matos
          Diretores Escolares: Profª Lusia Macedo
          Professor da Zona Rural: Profª Geisa Damasceno
          Coordenadores Pedagógicos:  Fernanda Kelly Fraga Goés; Miria de Queiroz Macedo e Jackeline Campos de Miranda
          Quadro Técnico-administrativo Escolar: Profª Joeli Francisca dos Santos
          Conselhos Escolares: Profª Maria Aparecida Santana Dias
          Conselho Municipal de Educação: Profª Maria de Fátima Bastos Fraga
O que é uma audiência pública?
As audiências públicas têm base legal no artigo 27, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12/02/1993) e são um instrumento de grande eficiência em termos de sensibilização e mobilização dos diversos setores de uma comunidade em torno de questões, ao mesmo tempo em que permitem que a própria comunidade expresse seus anseios e opiniões, proporcionando subsídios aos órgãos incumbidos de propor soluções.
         OS OBJETIVOS DESTA AUDIÊNCIA:
          Informar à sociedade e seus representantes o que é o PAR – Plano de Ações Articuladas;
          Mostrar a todos presentes o que o MEC e FNDE através do PAR disponibilizará para nosso Município.
      INFORMAÇÕES GERAIS
          Através do Programa Caminho da Escola junto com recursos do FNDE - MEC,  os ônibus ganhos são de gênero rural e pertencem as seguintes categorias por ordem de capacidade:
          - 01 ônibus rural  escolar convencional  pequeno com capacidade para 15 a 23 alunos; (2011)
          - 01 ônibus VE - 03 reforçado (31 a 44 alunos); (2011)
          01 ônibus reforçado médio  com capacidade para 23 a 29 alunos (2012)
          - 01 ônibus rural escolar REFORÇADO grande com capacidade para 44 à 59 alunos (2011)
          De acordo com o Pregão Eletrônico nº 16/2010,  publicado pelo FNDE-MEC é determinada uma cota máxima com números de ônibus para cada região do país, onde a região nordeste ficou com 2.250 ônibus, cerca de 45% da demanda total, distribuídos pelos municípios de todas as regiões.
FOTOS DOS ÔNIBUS ESCOLAR
01 ÔNIBUS VE - 03 REFORÇADO
(44 a 59 alunos)
2010

01 ÔNIBUS RURAL CONVENCIONAL – PEQUENO – valor de R$ 123.000,00
2011
01 ÔNIBUS RURAL REFORÇADO – GRANDE – Valor de R$ 212.000,00
2011


 
MOBILIÁRIO NO VALOR DE R$ 162.822,00
SÃO TRÊS TAMANHOS
PROJETO PARA A CRECHE - PROINFÂNCIA
CRECHE PADRÃO - MEC
          CONTATOS:
          MUNICIPAL: Sec. Municipal de Educação (74) 3259-2349
                                            educacao.macajuba@hotmail.com
          FEDERAL:
          Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Contatos
Washington Silva: (61) 2022-5831
washington.silva@fnde.gov.br

Luiz Cláudio Pinho: (61) 2022-5961
luiz.pinho@fnde.gov.br

Isabella Figueiredo: (61) 2022-5953
isabella.figueiredo@fnde.gov.br

          Site do FNDE:
www.fnde.gov.br
Site do MEC
www.mec.gov.br
Várias autoridades e representantes  da sociedade compareceram a Audiência Pública demonstrando um grande interesse em participar de uma Gestão Democrática.









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